Processo 550942/13
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 12/08/2013 11:29
Autuado em 12/08/2013 11:29
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4013/2015 da Segunda Câmara, de 02/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/08/2015 Acórdão   4013/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/08/2015 Acórdão   4013/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor DARCI RAMOS LOPES

Juntadas
DataDescrição
19/06/2015 15:38 do Protocolo 492788/15
17/10/2014 15:32 do Protocolo 954826/14
24/09/2014 14:41 do Protocolo 875225/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/10/2015 1226 Despacho Processual Diverso nº 5175/2015
02/09/2015 1196 Acórdão nº 4013/2015
21/08/2015 1188 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2015 de 26/08/2015
30/09/2014 975 Despacho Processual Diverso nº 3929/2014
15/08/2013 704 Termo de Distribuição de Processo nº 17984/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/10/2015 14:04 DP  
09/10/2015 10:09 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1780/2015 -
09/10/2015 10:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5175/2015 -
07/10/2015 11:38 SMPjTC Parecer nº 13277/2015 - Pelo encerramento Revisão de Proventos. Pelo encerramento do processo.
06/10/2015 11:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5047/2015 -
22/09/2015 09:15 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5698/2015 -
26/08/2015 14:25 S2C Acórdão nº 4013/2015 -
26/08/2015 14:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2449/2015 -
04/08/2015 10:31 GACAC  
06/07/2015 10:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 1845/2015 -
06/07/2015 10:23 SMPjTC Parecer nº 8358/2015 - legalidade e registro Revisão de Proventos. Legalidade e Registro. Emenda Constitucional n° 70/12.
19/06/2015 16:05 DICAP Parecer nº 7302/2015 - SANADAS AS IRREGULARIDADES APONTADAS. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS.
15/06/2015 14:31 DP  
11/06/2015 14:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2852/2015 -
20/10/2014 14:58 DICAP Parecer nº 6245/2015 - ATENDIDOS OS REQUISITOS DE PARIDADE E IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS. AUSÊNCIA DE CÁLCULOS DE INCORPORAÇÃO DE VERBA TRANSITÓRIA. AUSÊNCIA DE IDENTIFICAÇÃO DE GÊNERO DO SERVIDOR. IMPOSSIBILIDADE DE VERIFICAÇÃO DA CORREÇÃO DA PROPORCIONALIDADE CALCULADA.
16/10/2014 13:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4471/2014 -
26/09/2014 11:23 DP Informação nº 17647/2014 -
25/09/2014 14:46 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3929/2014 -
03/09/2014 16:19 DP Informação nº 16467/2014 -
29/08/2014 11:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3507/2014 -
29/08/2014 07:48 DICAP  
26/08/2014 20:27 DP Informação nº 14907/2014 -
13/08/2013 07:55 DICAP Parecer nº 12090/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA. REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. À DP INCLUSÃO AUTUAÇÃO E APÓS AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
12/08/2013 12:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17984/2013 -

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